DOE SEU IPTU PRA MACONHA

É isso mesmo.

 

Você pode, através do incentivo a cultura do município de São Paulo-SP, destinar 20% do seu IPTU para a ACuCa, permitindo a viabilização de projetos incríveis que vão fomentar a causa da Cannabis na sociedade e levar o conhecimento adiante.

 

Entenda melhor como tudo funciona e participe!

Dúvidas: promac@acucasp.org.br

QUEM PODE?

PAGADORES DE IPTU

PESSOAS FÍSICAS

RESIDENTES DE

SÃO PAULO CAPITAL.

PESSOAS JURÍDICAS

COM SEDE EM

SÃO PAULO CAPITAL.

PROPRIETÁRIOS

DE IMÓVEIS

LOCATÁRIOS

COM CONTRATO DE LOCAÇÃO

O IPTU não pode ser pago na Parcela Única e nem com débito automático.

1. CADASTRO

Envio de documentação cadastral referente a dados pessoais e ao imóvel.

2. CONTRATO

Escolha do projeto que deseja patrocinar + Assinatura eletrônica do Contrato de Incentivo padrão entre incentivador e projeto.

3. DEPÓSITO

Efetivação de 2 (duas) transferências na conta do projeto.

4. RECIBO

Recebimento do comprovante de pagamento do IPTU emitido pela Secretaria Municipal da Fazenda.

PROJETOS

R$ 0,00

VALOR ARRECADADO RESERVADO

0%

VALOR TOTAL

R$ 717.250,00

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PROJETO 1

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I FESTIVAL DE CINEMA CANÁBICO DE SP

Valor: R$ 222.100,00

Resumo: Realizar uma mostra de cinema com exibição de 42 filmes ao longo de 4 meses de duração, a serem realizados em centros culturais em São Paulo do centro e das periferias. Após a exibição dos filmes, o projeto propõe uma roda de conversa com convidados especiais e o público. Todos os filmes tem a temática da Cannabis, como por exemplo o uso terapêutico e questões sociais.

Mais informações:

VER PROJETO APROVADO PELO PROMAC

• VER APRESENTAÇÃO COMPLETA (em breve)

PROJETO 2

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TARJA VERDE

Valor: R$ 495.150,00

Resumo: A série documental 'Tarja Verde' se propõe a responder uma pergunta cuja resposta interessa a todos: "Como a cannabis pode melhorar e até mudar nossa vida?” Vamos mostrar histórias reais de quem faz o uso terapêutico, a visão de especialistas da área médica, ciência e jurídica, permeando uma trajetória histórica de consumo e boicote à planta, interesses econômicos e impasses políticos. Serão 5 episódios para retratar o que está acontecendo nessas realidades: Pacientes Medicinais; Ciência comprovada; Associações; Política e Pra além do uso terapêutico. 

Mais informações:

VER PROJETO APROVADO PELO PROMAC

VER APRESENTAÇÃO COMPLETA

PROMAC

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O Programa Municipal de Apoio a Projetos Culturais – PROMAC, instituído pela Lei nº 15.948/2013 e regulamentado pelo Decreto nº 59.119/2019, tem como objetivo incentivar projetos socioculturais e artísticos por meio da renúncia fiscal. Os incentivadores – pessoa física ou jurídica - poderão contribuir por meio da renúncia de até 20% Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU.

20%

do IPTU

Para mais informações, consulte os links abaixo:

PERGUNTAS FREQUENTES

O que significa a doação do IPTU?


Chamamos de doação de IPTU o fato de você poder destinar 20% do seu IPTU para um determinado projeto incentivado ao invés de pagar normalmente o imposto ao cofre comum da Prefeitura. O IPTU é pago em 10 (dez) parcelas, ou seja, 2 (duas) parcelas poderão ser destinadas integralmente ao projeto incentivado.




Quem pode participar?


Qualquer pessoa física ou pessoa jurídica que pagam IPTU são elegíveis para participar. A pessoa pode ser proprietária do imóvel ou apenas alugar um (com contrato de locação). É preciso que o IPTU seja pago de forma parcelada e sem débito automático, ou seja, você não poderá pagar o IPTU com a Parcela Única do início do ano. Além disso, é preciso estar em dia com o governo, estando regular nas certidões abaixo: a) Certidão Negativa de Tributos Mobiliários e Imobiliários do Município de São Paulo; b) Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas; c) Certificado de Regularidade do FGTS (apenas PJ); d) Certidão Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e Dívida Ativa da União; e) Cadastro Informativo Municipal - CADIN municipal. Iremos verificar se todas certidões estão regulares e iremos informar a você se houver alguma irregular.




Qual é a documentação necessária para participar do PROMAC?


Pessoa física a. RG (ou RNE) e CPF, ou CNH apenas; c. Comprovante de residência atual (3 meses) - se for proprietário; d. Carnê do IPTU; e. Contrato de Locação, caso seja locatário, de forma a comprovar que o recolhimento do imposto será feito pelo contribuinte incentivador. Pessoa jurídica: a. Cartão do CNPJ; b. Ato constitutivo (estatuto ou contrato social) devidamente registrado; c. RG (ou RNE) e CPF, ou apenas CNH do representante legal; d. Comprovante endereço da sede atual; e. Carnê do IPTU do imóvel; f. Contrato de Locação, caso seja locatário, de forma a comprovar que o recolhimento do imposto é feito pelo contribuinte incentivador.




Como é o processo de incentivo e quanto tempo demora?


É bacana ter em mente que o ciclo de incentivo a projetos do PROMAC é anual, é um processo gradual e seguro onde as diferentes etapas acontecerão ao longo do ano. O fluxo do processo de incentivo é assim: 1. Cadastro na plataforma do PROMAC - você nos envia a documentação solicitada por e-mail e iremos fazer o seu cadastro na Prefeitura; 2. Aceitação do cadastro pelo PROMAC; [PRAZO - em média até 30 dias] 3. Período de juntar pessoas - para conseguir somar o valor necessário e viabilizar o projeto, é preciso aguardar um determinado número de pessoas se cadastrarem para que o valor necessário seja atingido e poder seguir para a próxima etapa do processo, que é o Contrato de Incentivo; [PRAZO - alguns meses, normalmente vai tomar o primeiro semestre do ano] 4. Contrato de Incentivo - iremos te enviar por email o Contrato de Incentivo para ser assinado via plataforma de autenticação digital; [PRAZO - normalmente em algum momento no primeiro semestre do ano] 5. Aceitação do Contrato de Incentivo pelo PROMAC; [PRAZO - pode demorar até 60 dias] 6. Depósitos - você irá realizar 2 (dois) depósitos distintos, um para cada parcela do IPTU que será abatida. Os depósitos (transferências via PIX ou TED) deverão ser feitos diretamente na conta do projeto incentivado. Após feitos os depósitos, você deverá nos enviar os respectivos comprovantes de depósito; [PRAZO - estes dois depósitos precisam acontecer no máximo até o final de julho] 7. Abatimento do IPTU - as guias do IPTU dos meses de outubro e novembro serão abatidas e iremos enviar a você dois (2) comprovantes de pagamento, referente a estas respectivas guias; 8. Fim do processo de incentivo. Nós iremos acompanhar cada uma destas etapas, sendo nosso canal de comunicação oficial o e-mail. Nossa intenção é que todo este processo aconteça de maneira leve e assertiva.




O que é o Contrato de Incentivo?


Como o próprio nome diz, é o documento que define quem será a pessoa incentivadora, qual projeto será incentivado e com qual valor. O Contrato de Incentivo possui um texto padrão e é fornecido pela Secretaria Municipal de Cultura (SMC). Ele será preenchido pela equipe da ACuCa-SP com todos os dados corretos e enviado por email pra você para que seja assinado digitalmente através de uma plataforma de certificação. Além da sua assinatura e do proponente responsável do projeto, será necessário indicar uma testemunha que também irá assinar virtualmente. Você pode conferir o modelo padrão do Contrato de Incentivo acessando o Edital do Promac, como Anexo IV, no link: http://smcsistemas.prefeitura.sp.gov.br/promac/pdf/Edital_PROMAC_2021.pdf




Existe alguma cobrança?


Não, você pode se cadastrar sem qualquer custo ou taxa. O único valor que você vai pagar é o valor que você já teria que pagar ao IPTU.




Tem algum risco?


Não. Fazer parte do programa e incentivar projetos não possui nenhum risco, desde que você siga nossas orientações. Todos trâmites financeiros são feitos sob a supervisão e aprovação da Secretaria Municipal de Cultura (SMC).




Sobre os projetos incentivados


Todos os projetos incentivados disponíveis no site já foram aprovados pela Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo e estão aptos a receber recursos de incentivadores. Dependendo do valor que conseguirmos arrecadar, iremos conseguir viabilizar apenas um dos projetos, ou talvez consigamos viabilizar os dois.




Quais os benefícios para quem doa o IPTU?


Ao participar do programa e doar seu IPTU você faz parte do movimento que permite a ACuCa viabilizar projetos culturais de impacto social. Além de ajudar a causa e a comunidade, você ainda recebe contrapartidas: • Pessoa Física: você ganha (sem custo) uma anuidade para se filiar a ACuCa e tornar-se associade • Pessoa Jurídica: divulgação da marca de sua empresa em todos materiais de comunicação dos projetos e site da ACuCa





PARCERIA:

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